Com a presença do governador Eduardo Leite, foi lançado, nesta quarta-feira (3/5), o Painel de Imóveis do Rio Grande do Sul (rsimoveis.rs.gov.br/). A ferramenta, desenvolvida pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) com o apoio da Procergs, disponibiliza a localização dos imóveis de propriedade do Estado, suas características e tipos de ocupação, como, por exemplo, postos de saúde, escolas e delegacias.

O material foi apresentado durante evento realizado no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre. O projeto inédito, liderado pela Subsecretaria de Patrimônio do Estado da SPGG, começou a ser desenvolvido em junho de 2021, após sugestão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), para ampliar a transparência e o acesso às informações do governo. O site foi baseado em uma ferramenta similar utilizada com sucesso para gestão de leitos da covid-19 pela Secretaria da Saúde. 

Com o painel, o governo espera melhorias na gestão da carteira de imóveis e maior segurança na tomada de decisões. O site permite, ainda, a extração de relatórios contendo dados de localização, destinação e outras características dos imóveis.

"Patrimônio imobiliário é também recurso público. Termos o domínio dos dados dos imóveis do Estado permite consolidar os mecanismos de transparência e acesso à população, além de fornecer ao governo os instrumentos adequados para planejar e promover uma gestão cada vez mais eficaz", destacou o governador Eduardo Leite.  

"Patrimônio imobiliário é também recurso público", disse Leite no lançamento do Painel de Imóveis do RS - Foto: Maurício Tonetto/Secom

Para completar o trabalho, a equipe da SPGG revisou o cadastro de aproximadamente 13 mil imóveis, atualizando e revisando documentações e processos. A titular da SPGG, Danielle Calazans, ressaltou o ineditismo do projeto no Poder Executivo dos estados, sem parâmetro também no governo federal. 

"Essa é uma ação inovadora, única no país no poder público, e busca permitir que toda a sociedade possa acompanhar os dados. É o pontapé inicial de um projeto que tende a ser muito grande e robusto para o Estado", ressaltou Danielle.

A apresentação contou com a presença do secretário de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, do presidente do TCE-RS, Alexandre Postal, e da subsecretária de Patrimônio do Estado em exercício, Grazielle Testa. 

"Um imóvel parado gera custos para o governo, gera custos para a sociedade e pode deteriorar áreas das cidades. A correta destinação tem um potencial transformador e esse é o nosso desafio aqui", disse o secretário Capeluppi.

A implantação de um novo padrão de cadastro e a inserção de imagens dos imóveis estão no horizonte de aprimoramento do portal. 

“Nós temos que evoluir, pensar no futuro. Somos um Estado pujante, que trabalha e que pode muito mais. Quero saudar a toda a equipe pelo trabalho realizado e que possamos divulgar, levar isso adiante, para o maior aproveitamento das áreas”, afirmou o presidente do TCE-RS. 

_{Texto: Vagner Benites/Ascom SPGG
Edição: Camila Cargnelutti/Secom}