O sistema de contenção contra cheias na cidade de Pelotas, no sul do estado, foi o tema de nova reunião entre a Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg) e a Prefeitura local nesta sexta-feira (23). O governo do estado presta assistência aos projetos municipais que envolvem a reforma e a reconstrução de diques, casas de bomba e comportas, por meio do programa Fundo a Fundo Reconstrução.

No caso de Pelotas, a cidade planeja a recuperação da estrutura atingida pelas enchentes de 2024 e pretende criar um Fundo Municipal de Reconstrução para centralizar, gerir e aplicar recursos destinados às obras do sistema de contenção. O Estado apoia os projetos que necessitam de auxílio financeiro para a conclusão, como é o caso do município. A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, o programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Rio Grande do Sul.

O projeto do município de Pelotas envolve estudos hidrológicos detalhados das bacias hidrográficas e uma análise dos diques e estações de bombeamento, de forma a requalificar o atual sistema de proteção. Reuniões virtuais e presenciais são realizadas entre a Prefeitura e a Secretaria da Reconstrução Gaúcha desde outubro do ano passado e seguirão acontecendo de maneira contínua.

"O governo do estado está em diálogo permanente com os municípios gaúchos para apoiar a revisão e a recuperação dos sistemas de contenção. No caso de Pelotas, equipes técnicas do estado e da Prefeitura mantêm reuniões semanais para acompanhar o avanço das ações", afirma Angela de Oliveira, secretária-adjunta da Reconstrução Gaúcha. Neste momento, o diálogo com Pelotas se encontra na etapa da qualificação técnica da proposta.

Etapas que os municípios precisam cumprir até o repasse do recurso:

Qualificação técnica das propostas;
Consulta das propostas técnicas ao Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática;
Criação do Fundo de Reconstrução Municipal;
Envio de documentação formalizando a solicitação de acesso aos recursos do Fundo a Fundo;
Aprovação pelo Comitê Gestor do Funrigs.

Texto: Iuri Müller/Ascom Serg